O procedimento para emissão da Certidão de Antecedentes Criminais na Justiça Federal varia de acordo com cada Estado. Confira a seguir os procedimentos necessários em cada jurisdição:
- Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e para o Distrito Federal: Se o Estado desejado é um desses, clique aqui. Em seguida, escolha a localidade, o tipo de certidão de que você precisa, e indique seu nome completo e CPF/CNPJ. Por fim, informe o código que aparecer na imagem.
- Rio de Janeiro: Preencha os campos "Nome Completo" e "CPF/CNPJ" e acione o botão "Emitir Certidão".
- São Paulo: Informe seu nome completo, CPF/CNPJ, se a certidão é referente a pessoa física ou jurídica, e o tipo de documento que pretende emitir (para distribuição ou apenas para apresentação na Justiça Eleitoral).
- Mato Grosso do Sul: Além do nome e do CPF/CNPJ, informe se o documento é referente a pessoa física ou jurídica e o tipo de certidão de que você precisa (para distribuição ou para fins eleitorais). Caso apareça uma tela informando que "Há um problema no certificado de segurança do site", clique no link "Continuar neste site (não recomendado)".
- Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina: Preencha os campos “Nome” e “CPF/CNPJ” e escolha o tipo de certidão de que se pretende ter acesso.
- Alagoas: Informe nome, CPF/CNPJ e a natureza do documento desejado, tal como antecedentes criminais.
- Ceará: Para acessar sua certidão negativa de antecedentes criminais, preencha os campos “Nome” e “CPF/CNPJ”. É preciso também clicar em “Natureza” e selecionar a "Criminal".
- Paraíba: Preencha os campos “Nome” e “CPF/CNPJ”. É preciso também clicar em “Natureza” e selecionar "Criminal".
- Pernambuco: Preencha os campos “Nome” e “CPF/CNPJ”. É preciso também clicar em “Natureza” e selecionar "Criminal". Por fim, digite o código de segurança que aparecer na tela.
- Sergipe: Preencha os campos “Nome” e “CPF/CNPJ”. É preciso também clicar em “Natureza” e selecionar "Criminal". Na Justiça Estadual, os procedimentos são variados. Em alguns locais, é preciso pagar taxa e retirar a certidão em postos de atendimento à população. Há Estados que não disponibilizam na internet a forma como os cidadãos podem ter acesso a esta certidão.
- Minas Gerais: Informe o número do seu documento de identidade, nome e data de nascimento. Para completar, informe os caracteres que você visualizar no código de segurança. O serviço online está disponível apenas para os portadores de carteiras de identidade emitidas em Minas Gerais. Os outros cidadãos devem fazer o pedido pessoalmente num posto de identificação.
