Após um mês de funcionamento em cinco aeroportos do País, os Juizados Especiais Cíveis realizaram 476 acordos em 2.035 reclamações. Eles foram instalados no dia 23 julho nos aeroportos Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont (Rio), Congonhas e Guarulhos (São Paulo) e Juscelino Kubitschek (Brasília). Os passageiros podem encaminhar, sem precisar de advogado, conflitos relacionados a viagens, como overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião), atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens, falta de informação, entre outros
Rio
Os Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim, no Rio, realizaram 1.046 atendimentos até domingo. Ao todo, 101 acordos foram fechados, 416 petições iniciais foram distribuídas e houve 529 pedidos de informação realizados.
"O que pretendemos é resguardar a cidadania. O cidadão tem direito à informação e a se sentir amparado. Todos os institutos que envolvem o transporte aéreo devem estar envolvidos para que consigamos enfrentar os problemas de maneira satisfatória", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter.
No Santos Dumont, o juizado funciona todos os dias da semana, das 6h às 22h, no salão de embarque. No Tom Jobim, o juizado funciona 24 horas, todos os dias da semana, e se localiza no 2º andar, terminal 1, setor B, ao lado do Batalhão de Polícia Turística.
Distrito Federal
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek o juizado realizou 774 atendimentos desde o dia 23 de julho até o meio-dia desta segunda-feira. Desses, houve 187 acordos (28 formais e 159 informais) e 295 casos de desistências de entrar com ação. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do DF, 172 dos atendimentos foram apenas pedidos de informação.
O juizado do aeroporto JK funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 20h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário de funcionamento é das 9h às 17h. Sua localização é no piso inferior, próximo aos Correios.
São Paulo
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, os juizados dos aeroportos de Cumbica e Congonhas realizaram 188 acordos em 916 reclamações. No aeroporto de Cumbica, houve 154 acordos em 577 reclamações e 503 pedidos de orientação. Em Congonhas, houve 34 acordos em 339 reclamações. Houve, ainda, 119 pedidos de orientação.
O juizado do aeroporto de Guarulhos funciona de segunda a sexta-feira das 11h às 23h. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 23h. Ele se localiza próximo ao terminal 1B.
O juizado do aeroporto de Congonhas funciona das 10h às 19h de segunda a sexta-feira e das 14h às 19h nos finais de semana. Sua localização é no mezanino do saguão central.
